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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2011 - 09:36
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.
Réu que proferiu em público palavras desonrosas e ofensivas contra a honra da autora.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:29
Mãe e filho agredidos por PM serão indenizados
Mulher pediu para que PM falasse mais baixo, em resposta, ouviu palavras ofensivas e foi agredida
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:40
Ex-árbitro Dalmo Bozzano indenizará Delfim de Pádua Peixoto por dano moral
Ex-árbitro teceu críticas e lançou insinuações consideradas ofensivas sobre a atuação dos dirigentes
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:30
Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13
Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:17
OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil
Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:25
Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.
Ilícito comprovado. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:13
Ex-marido terá que indenizar esposa pelo envio de mensagens ofensivas
Após o fim do casamento, o réu passou a enviar-lhe diversas mensagens via e-mail e celular, ferindo-lhe a honra, dada a extrema ofensa gerada, com o emprego de xingamentos e palavras de baixíssimo calão
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:49
Juiza da Infância e Juventude representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado
A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 10:20
Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:32
Justiça determina remoção de postagens ofensivas feitas contra médico no Facebook
Empresa tem dez dias para cumprir determinação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:20
Dano moral. Expressões ofensivas proferidas por secretário municipal contra vereador, em entrevista radialística.
Manifestação inserta em um quadro de críticas recíprocas, referenciando suposta conduta de autopromoção adotada pelo ofendido. críticas inerentes ao meio público e político a que pertencente o autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:15
Policial civil que proferiu, em público, palavras desonrosas e ofensivas contra a honra do autor.
Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:57
Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:58
Rede social terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
A empresa também terá que entregar os dados cadastrais de outros perfis, que igualmente proferiram comentários agressivos contra o autor, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:45
TJ desobriga Google de desvincular nome de empresário de palavras ofensivas
Agravado teria sido condenado na esfera federal
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 18:44
Mantida justa causa de trabalhadora que lançou no orkut conversas ofensivas entre colegas da empresa
Trabalhadora "não nega que tenha inserido as palavras ofensivas no Orkut, apenas afirma que outros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:35
Ação de conhecimento objetivando o autor a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos material e moral.
CD de música gospel que, na verdade, continha piadas e palavrões e foi utilizado em culto religioso conduzido pelo Apelante. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:22
Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância
Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu